1. Da Exposição dos Termos

1.1. Estes “Termos de Uso” devem reger a conduta do usuário final de internet ao acessar as páginas e serviços do “EfeitoPOP” - - portal de entretenimento e informação na internet disponibilizado gratuitamente ao público em geral, sem intencionais limitações, através do endereço digital http://www.efeitopop.com/, e provido pelos seus respectivos responsáveis, webmasters, editores, e colaboradores.

1.2. Ao acessar as respectivas páginas e utilizar os conseqüentes serviços, o usuário imediatamente declara que leu e está de acordo com os “Termos de Uso” aqui descritos. Não obstante, “Você”, usuário final, declara também que agirá de acordo com as regras aqui expostas e que está ciente da “Política de Privacidade” adotada por este website em relação aos dados pessoais providos, ou não, pelo usuário final.

1.3. As condições e termos aqui expostos são vigentes em todas as páginas pertencentes à rede “EfeitoPOP”, incluindo, porém não limitado à, domínios conjuntos, sites agregados e os serviços oferecidos pelo próprio “EfeitoPOP”. São também regidos por estes termos o “Serviço de Entrega de E-mails” e a “Loja Virtual” - - ambos oferecidos pelo “EfeitoPOP”, ainda que estes se apresentem para o usuário final sobre um terceiro domínio de internet, que não o endereço digital acima descrito e relacionado ao website em questão.

2. Da Descrição dos Serviços

2.1. O “EfeitoPOP” oferece gratuitamente aos usuários que acessam suas páginas e domínios na internet uma série de serviços, tais como notícias, fotos, vídeos (e outros) sobre os mais diversos temas e secções. O conteúdo deste website detém como foco principal o entretenimento on-line e gratuito dos usuários interessados, sem nenhuma intenção de denegrir, desprezar, ou duvidar da integridade moral de ninguém nem de nenhuma empresa, órgão ou governo.

2.2. A participação, utilização e consulta deste conteúdo por parte do usuário se dá de forma que “Você”, usuário final, é totalmente responsável pela comunicação digital que lhe provém tal conteúdo. O “EfeitoPOP” não impõe de forma alguma seu conteúdo à ninguém ou à nenhuma instituição. Todo e qualquer acesso às nossas páginas ocorre através do interesse do usuário final de fazê-lo, não obstante à incerteza de que poderá encontrar, ou não, o que deseja.

2.3. Nas páginas pertencentes ao domínio “EfeitoPOP” ou em qualquer outro domínio agregado à rede pode haver exibição de publicidade de qualquer caráter. O usuário que utiliza os serviços regidos por estes termos, deve estar de acordo com a exibição destas peças publicitárias, bem como estar ciente de que os anúncios exibidos são de inteira e total responsabilidade dos anunciantes, sejam eles empresas, pessoas físicas ou até providos por terceiros, através de programas de afiliação dos quais o “EfeitoPOP” possa participar. O usuário deve estar ciente de que qualquer recurso apresentando à ele, incluindo, textos, matérias, hyperlinks, imagens, banners entre outros, talvez possam se tratar de alguma peça publicitária não ligada diretamente ao website em questão.

3. Da Garantia ao Usuário

3.1. O “EfeitoPOP” reserva-se ao direito de não oferecer nenhuma garantia da disponibilidade de seus serviços, podendo esta ser interrompida momentaneamente, ou até cessada definitivamente a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio.

3.2. A disponibilidade do “EfeitoPOP” encontra-se, também, limitada à quaisquer falhas técnicas provenientes dos servidores que hospedam as páginas deste website. Note que falhas técnicas podem impedir o funcionamento correto do serviço, mesmo que esta não seja a vontade dos responsáveis pelo website. As falhas técnicas não se limitam aos servidores, uma vez que também podem ser causadas pelos provedores de internet que o usuário venha a utilizar, ou a presença de um firewall que bloqueie o acesso as páginas do “EfeitoPOP” por parte do usuário.

3.3. O “EfeitoPOP” possui uma interface digital através da qual provém aos usuários interessados conteúdo de caráter informativo, visando o entretenimento do mesmo, como descrito no item 2.1 destes termos. Note, porém, que o website em questão não garante a satisfação do usuário final para com as matérias, fotos e vídeos oferecidos gratuitamente através da internet (ver item 2.2) e providos pela equipe do website “EfeitoPOP”, reservando-se inclusive, ao direito de não atender quaisquer solicitações ou reclamações acerca da integridade de nosso conteúdo editorial.

4. Do Compromisso com o Usuário

4.1. Toda e qualquer informação ou conteúdo digital de qualquer tipo (inclusive, porém não limitado à, mídias digitais como fotos, vídeos, slides, hyperlinks entre outros) caracterizam o conteúdo de nossas páginas, e dizem respeito a fatos (verídicos ou não) aos quais fomos informados por parte de outros meios de informação pertencentes à terceiros. Estes também fazem referência à pessoas, marcas, instituições, governos, empresas entre outros. O “EfeitoPOP” apenas reproduz estes conteúdos em suas páginas, não oferecendo, portanto, qualquer garantia da veracidade dos mesmos e isentando-se da responsabilidade moral da opinião expressada em nossas páginas. Por conta disso, colocamo-nos à disposição dos usuários que se julguem lesados (de alguma forma DIRETA) por nossos textos, matérias, fotos, resenhas, opiniões e vídeos. Se julgarmos conveniente, tais conteúdos podem, inclusive, passarem por um processo de remoção imediata de nossas páginas, bastando apenas para isso, que entrem em contato conosco os interessados através do endereço de e-mail contato@efeitopop.com, preenchendo o campo “Assunto” com “Solicitação de remoção de conteúdo”. Vale ressaltar, no entanto, que tal solicitação está sujeita à aprovação por parte de nossa equipe.

5. Das Regras para Comentários

5.1. O “EfeitoPOP” oferece aos seus usuários um serviço de “Comentários” através do qual é possível ao usuário final de internet expressar sua opinião a respeito das matérias, imagens, vídeos e outros recursos oferecidos pelo website em questão.

5.2. O “EfeitoPOP” e seus sites agregados, reservam-se ao direito de não identificar, reconhecer ou responder legalmente pelos usuários que por ventura venham a participar de nosso conteúdo, publicando comentários em nossas páginas.

5.3. O “EfeitoPOP” é TOTALMENTE ISENTO de quaisquer responsabilidades legais, ou não, sobre os comentários que apresenta em suas páginas, uma vez que estes foram publicados pelos usuários que os escreveram. O website reserva-se ao direito de não responder legalmente por NENHUMA opinião expressada através dos comentários, sendo apenas responsável por removê-los quando solicitado legalmente. O “EfeitoPOP” colaborará sem relutância com as decisões legais, tomando todas as medidas possíveis para garantir a remoção do comentário inadequado de nossos servidores o mais rápido possível, porém não poderá garantir que o mesmo usuário acesse novamente nossas páginas, ou venha a submeter em nosso sistemas comentários semelhantes ou que possuam qualquer outro tipo de infração às leis.

5.4. O “EfeitoPOP” não garante ao usuário final (que submete ao nosso sistema seus comentários) que as informações providas por eles, e divulgadas em aberto para toda a rede de internet sejam mantidas em sigilo. Tais informações incluem, porém não se limitam à: a) nome; b) endereço eletrônico ou e-mail; c) endereço, cidade estado ou país onde reside; d) informações fiscais, como dados bancários e outros; e) documentação incluindo RG, CPF ou outro documento de caráter federal; f) informações de contato, como telefone, celular, CEP entre outros; g) outras informações profissionais ou pessoais de qualquer espécie. Todos os itens acima listados, incluindo outros itens de mesma natureza que por ventura não foram descritos acima, não são de responsabilidade do “EfeitoPOP” e o mesmo não prezará pela não-divulgação deles através dos comentários. O usuário deve estar ciente que a divulgação de tais informações implicará na não-garantia de sigilo das mesmas, portanto, NÃO DIVULGUE INFORMAÇÕES PESSOAIS EM NOSSOS COMENTÁRIOS. Muito menos, prezará o “EfeitoPOP” pela entrega destes dados (QUANDO DISPONÍVEIS) aos órgãos competentes para tratar de quaisquer decisões jurídicas e/ou legais que dizem respeito ao usuário responsável pelo comentário em questão.

5.5. As informações providas através do sistema de comentários do website “EfeitoPOP” será cedida pela equipe do website sem qualquer relutância aos órgãos oficiais do governo, ou qualquer outra instituição cabível, para fins legais e para que sejam tomadas as devidas providências, desde que estas responsabilizem APENAS O USUÁRIO autor do comentário. Para solicitar a remoção de algum comentário, ou tratar de alguma questão legal a respeito, por favor encaminhe uma mensagem, identificando-se, e apontando a razão da solicitação, para o endereço de e-mail contato@efeitopop.com, preenchendo o campo “Assunto” com “Solicitação de remoção de comentário”.

5.6. O usuário que decide por participar do sistema de comentários disponibilizado pelo “EfeitoPOP”, deve prezar pela ciência e aplicação dos “Termos de Boa Conduta Internos Para Comentários”. Estes termos são descritos de maneira prática e objetiva através dos itens abaixo listados sob o título de “Diretrizes de Boa Conduta para Comentários”, de forma que sua compreensão seja aplicável a qualquer usuário, de forma simplificada e direta.

Diretrizes de Boa Conduta para Comentários

a) Não divulgue informações pessoais;
b) Não solicite e-mail, fotos, ou vídeos pelos comentários;
c) Não agrida, xingue ou despreze ninguém;
d) Não denigra a imagem de nenhuma instituição, empresa ou governo;
e) Não incite racismo, violência ou qualquer tipo de preconceito;
f) Não difame gratuitamente a imagem de nenhum artista, banda, celebridade entre outros. Critique, mas com sabedoria;
g) Não ataque diretamente nenhum outro comentarista, colaborados, editor ou usuário do website;
h) Evite usar palavras de baixo calão bem como evite usar qualquer linguagem que possa ser considerada ofensiva;
i) Escreva corretamente, dentro do possível; Lembre-se que você pode melhorar nosso conteúdo, ajudando-o a crescer;
j) Acrescente, opine, critique (com educação) e expresse suas idéias. Tenha em mente que você pode ajudar a acrescentar ainda mais credibilidade ao nosso conteúdo, ao invés de denegri-lo.
k) Evite escrever em caixa-alta (letras maiúsculas);
l) Evite divulgar seu e-mail no corpo do comentário, com a intenção de que entremos em contato. Se necessário, o faremos através do e-mail já informado por você, no campo “E-mail”;
m) Não divulgue material inapropriado nos comentários (links e fotos);
n) Se você possui um website ou blog, pode divulgar o endereço ao final de seu comentário, sem problemas;
o) Não faça, porém, spam de links com a intenção de somar credibilidade ao website que deseja divulgar. Desta forma você só estará condenando a imagem do mesmo;
p) No mais, use os comentário à vontade. Participe, pois somente com sua participação e opinião o “EfeitoPOP” poderá cada dia crescer mais e mais!

6. Da Política de Privacidade

6.1. O usuário final que acessa as páginas do website “EfeitoPOP”, além de concordar com os termos acima descritos neste contrato denominado “Termos de Uso” deverá estar ciente de que este website pode utilizar-se de mecanismos como cookies e/ou web beacons para realizar coleta de informações técnicas do usuário, como por exemplo navegador, data de acesso, país de acesso, sistema operacional e outras informações técnicas do seu sistema. Tais informações serão unicamente associadas ao navegador utilizado pelo usuário no momento em que acessou as páginas do “EfeitoPOP” ou de quaisquer sites parceiros ou domínios agregados.

6.2. Os cookies e/ou web beacons presentes nas páginas do “EfeitoPOP” também podem ser provenientes de servidores de terceiros. Neste caso, a coleta de informações é de responsabilidade destes. O “EfeitoPOP” declara para os devidos fins que utiliza sistemas de publicidade em todas suas páginas e que estes podem fazer uso de cookies e/ou web beacons para controle do serviço oferecido.

6.3. As informações coletadas dizem respeito apenas a configurações técnicas do sistema do usuário e não comprometem a privacidade do mesmo. Ainda assim, tais informações serão mantidas em sigilo por parte do “EfeitoPOP” e este confia que as empresas de grande reputação, responsáveis pela publicidade em suas páginas, também o farão.

6.4. O “EfeitoPOP” declara e encoraja o usuário a estar ciente de que ele está apto a pesquisar por tais cookies e apagá-los do seu registro a qualquer momento. O usuário também poderá impedir a instalação de tais cookies, através das configurações de seu sistema, sendo esta uma configuração local que pode ser feita em conjunto com o navegador utilizado pelo usuário, porém não é de responsabilidade deste website ou de seus parceiros e anunciantes.

7. Dos Direitos de Propriedade

7.1. Toda e qualquer marca, logotipo, imagens, vídeos e outros não associdados ao “EfeitoPOP” são de responsabilidade dos seus respectivos criadores e/ou distribuidaores. Todos os títulos, imagens e trailers são marcas registradas de seus proprietários, não tendo o “EfeitoPOP” nenhuma ligação com eles.

7.2. O “EfeitoPOP” respeita e preza pelas leis de Copyright. Todo material aqui divulgado tem como objetivo divulgar, citar, ou recomendar as suas respectivas obras proprietárias. Respeitamos as leis de Direitos Autorais e não praticamos nem incentivamos a cópia não autorizada de qualquer material. Para realizar uma queixa, ou solicitar a remoção de algum conteúdo que lhe pertença, por favor, escreva para contato@efeitopop.com, preenchendo o campo “Assunto” com “Solicitação de remoção de conteúdo proprietário”. Teremos prazer em re-avaliar nosso conteúdo e remover quaisquer referências indesejadas à marcas, revistas, websites, programas de televisão ou outros.

7.3. Da mesma forma que respeitamos as Leis de Direitos Autorais, o “EfeitoPOP” também impõe regras para utilização de nosso conteúdo. Todos nossos textos, matérias, fotos e vídeos NÃO PODEM ser copiados sem autorização prévia. Todas as nossas páginas são regidas pelas Cláusulas de Direitos Autorais, conhecida como © Copyright . Portanto, é TERMINANTEMENTE proibida a cópia integral ou parcial de nossos textos.

8. Considerações finais

Estes temros ainda são um rascunho dos termos oficiais, mas valerão até que os mesmos sejam efetivados. O usuário final deve concordar que leu e está de acordo com estes termos para participar de nosso conteúdo ou mesmo acessar nossas páginas.

Atenciosamente,

Equipe EfeitoPOP

Termos revisados pela última vez em: domingo, 26 de outubro de 2008.